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Incêndios: Municípios criticam processo de “desgaste” na linha de crédito para limpar floresta

Incêndios: Municípios criticam processo de “desgaste” na linha de crédito para limpar floresta


A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje, em Lisboa, o processo de candidaturas das autarquias à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, considerando que pressupõe “um desgaste de energia e de dinheiro suplementar”.

“Há um conjunto de procedimentos que são obrigatórios e as canseiras que leva a execução desses procedimentos é um desgaste de energia e de dinheiro suplementar, portanto não está ainda encontrado o ponto de equilíbrio de compensação justa pelo dispêndio com as ações que é preciso realizar”, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, em declarações à Lusa, após uma reunião com o ministro do Planeamento, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Em causa está a linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, criada em 2018 para “exclusiva aplicação em subvenções reembolsáveis aos municípios para despesa com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível”, uma vez que as câmaras municipais têm que, até 31 de maio, “substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

“Os municípios, sem retirar esforços, assumiram ações financiadas escassamente, mesmo assim assumimo-las, mas não pode ser eternizado este procedimento, porque há um limiar de resistência, um limiar de capacidade e de meios para se intervir com eficácia”, alertou o presidente da ANMP, reforçando que a execução de medidas preventivas contra os incêndios florestais “só se consegue com apoio financeiro, seja por linhas de financiamento bonificado, seja por financiamento direto do Orçamento do Estado”.

De acordo com o também presidente da Câmara Municipal de Coimbra, é muito difícil garantir que a limpeza de faixas de gestão de combustível se faça com a venda dos produtos retirados nessas mesmas faixas, uma vez que, existindo “um excesso de oferta” de matéria combustível, “há uma redução da capacidade de gerar receitas” por parte dos municípios, o que acontece “anualmente e de forma sistemática”.