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Bruxelas aprova ajudas de Estado para centrais de biomassa em áreas críticas

Bruxelas aprova ajudas de Estado para centrais de biomassa em áreas críticas


Bruxelas aprova ajudas de Estado para centrais de biomassa em áreas críticas

O programa de ajuda irá decorrer durante 15 anos, com um orçamento de cerca de 320 milhões de euros, e será financiado através das tarifas de energia, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia aprovou hoje o projeto de apoio a instalação de centrais de biomassa próximas de áreas florestais consideradas críticas devido ao risco de incêndio, considerando que é compatível com as regras da concorrência.

O programa de ajuda irá decorrer durante 15 anos, com um orçamento de cerca de 320 milhões de euros, e será financiado através das tarifas de energia, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

As novas instalações previstas irão produzir eletricidade e energia térmica, e as ajudas de Estado agora aprovadas preveem incentivos aos proprietários de floresta para a limpeza das mesmas, canalizando os resíduos para a produção de biomassa.

Os apoios serão prestados através de uma majoração do preço de mercado da eletricidade produzida nas instalações abrangidas e ainda uma bonificação de tarifa ambiental ligada ao uso de biomassa de florestas localizadas em áreas críticas no que respeita a risco de incêndios.

Esta medida inscreve-se nos planos de prevenção de fogos florestais em Portugal.

As centrais de biomassa são fábricas de produção de eletricidade a partir da queima de resíduos orgânicos.

A matéria-prima é biomassa, como a que resulta da limpeza ou desbaste da floresta, sobrantes da agricultura ou culturas energéticas, plantadas para abastecer as centrais.